Calendário de Luta contra os aumentos abusivos

28/01, a partir das 17h30 – Panfletagem nos terminais Acapulco e Vivi Xavier

29/01, a partir das 17h30 – Panfletagem no Terminal Central

01/02, 19h - Reunião popular organizativa na Fábrica Teatro do Oprimido(Rua Benjamim Constant 1337)

Juiz nega pedido de suspensão do aumento da tarifa

Temos certeza que só a organização popular independente poderá barrar mais esse aumento ilegal e abusivo. Vejam abaixo matéria publicada pelo JL RPC com as justificativas da CMTU e do Juiz para aprovarem o aumento das tarifas:

Ação ingressada pelo Ministério Público pedia em caráter liminar a suspensão do aumento da tarifa de R$ 2,10 para R$ 2,25. Reajuste ocorreu no último dia 17 de janeiro

O juiz da 9ª Vara Cível, Aurênio José Arantes de Moura, indeferiu o pedido de suspensão liminar do aumento da tarifa de transporte coletivo de Londrina. A ação foi ingressada pela promotoria de Defesa do Consumidor depois que a prefeitura anunciou o reajuste de R$ 2,10 para R$ 2,25, que começou a vigorar no último dia 17 de janeiro. O indeferimento tira o efeito cautelar da ação, mas ela ainda será julgada pela Justiça.

No despacho, o juiz alega que o aumento é uma forma de manter o equilíbrio econômico do sistema de transporte. “Não vislumbra motivação mais latente da reconhecida de reajuste como meio inevitável de manter equilíbrio econômico e financeiro do sistema de transporte coletivo e a necessidade de contínua melhoria do sistema”, escreveu.

O indeferimento aconteceu um dia após a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) apresentar um documento à Justiça com argumentos sobre o aumento. Segundo a advogada da CMTU, Cristel Rodrigues Bared, o aumento não é “reajuste, mas revisão”. “Na verdade, não existe reajuste em relação ao transporte urbano, mas uma revisão de preços”, disse ela em entrevista para o JL na última segunda-feira (25).

Na ação, a promotoria alega a existência de duas leis federais (9069/1995 e 10192/2001) que determinam periodicidade mínima de ao menos um ano para reajuste de tarifas públicas. O reajuste atual, concedido na sexta-feira (15), é de 7%, passando de R$ 2,10 para R$ 2,25. O aumento anterior de R$ 2 para R$ 2,10 ocorreu em agosto de 2009.

No entanto, o juiz acatou que o argumento da CMTU que a única lei que pode restringir o reajuste da tarifa é uma lei municipal, que não existe. Aurênio José Arantes do Nascimento não se pronunciou sobre outro argumento da defesa que o aumento não se trata de reajuste e apenas revisão.

A promotoria tem cinco dias para se pronunciar da decisão. O promotor de defesa do consumidor, Miguel Sogaiar, está de férias e a promotora que assumiu a pasta, Solange Vicentin, não foi localizada pela reportagem do JL.

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Fonte: JL RPC

De direitos a mercadorias

Transporte e educação são exemplos da apropriação privada do que deveria pertencer a todos. Os direitos sociais são permanentemente ameaçados para que deixem de ser garantidos a todos os cidadãos e passem a ser vendidos como serviços. Isto ocorre com a saúde, previdência, moradia, transporte e educação. Utilizaremos estes dois últimos para demonstrar a necessidade da mobilização popular para garanti-los. Quanto custa o seu direito de ir e vir? O transporte é um direito intimamente ligado a outros direitos, afinal, para que a garantia de educação, saúde, lazer e trabalho sejam efetivas, é preciso que nos desloquemos. Em Londrina, este direito vem sido apropriado há anos por grupos ultra-minoritários que transformam esta necessidade em um negócio altamente rentável. Os últimos aumentos nas tarifas mostram o quanto o poder público protege estes interesses minoritários, as denúncias de mesada paga pela Grande Londrina a vereadores, assim como o financiamento de campanhas, explicam o empenho dos políticos em defender os lucros destas empresas, assim como o silêncio quando a vida dos trabalhadores e juventude está em jogo. Um aumento na tarifa significa que famílias terão de retirar alimentos de suas mesas e fazer malabarismos para viver com seus baixos salários. Uma tarifa abusiva também dificulta a vida dos desempregados e torna o acesso à educação.

O mercado da educação

A Constituição brasileira garante a igualdade de acesso e permanência a todos os níveis de ensino. Mais um direito desrespeitado. Para que ele seja efetivado o transporte aos locais de estudo deveriam ser gratuitos, esta é a luta pelo passe livre. Mais do que isso deveria haver vagas para todos aqueles que queiram estudar, desde o pré até a universidade. Na Argentina, por exemplo, não existe vestibular. Todos os que terminaram o ensino médio podem ingressar na universidade. E tem empresa no Brasil querendo lucrar em cima do direito dos nossos “hermanos”. O que vemos com estes dois exemplos é a inviabilidade da coexistência de direitos e serviços mercantilizados. Educação e transporte públicos são uma “concorrência desleal” para os que lucram com estes serviços. Interessa a eles sucatear e destruir tais direitos. Já para a grande maioria da população os direitos intereferm diretamente em suas condições de vida, são necessidades vitais. Nesta queda de braço, a organização popular independente é a única forma de frear os ataques aos direitos, seja na luta contra o aumento da tarifa, pelo passe livre ou por transporte e educação integralmente públicos e gratuitos.

Soraia de Carvalho (jornalista, mestre em ciências sociais e pesquisadora do GEPAL-UEL)

O estado não cumpre nem suas leis

Além dos problemas que já existem com relação ao transporte coletivo de Londrina, ainda existem outros que se arrastam. É o caso por exemplo da lei municipal de 2003 que assegura passe livre a todos os pacientes carentes que necessitam de passe livre para fazer acompanhamento contínuo de agravos de saúde. Porém, o que vemos é a burocratização para se conseguir este benefício, e na maioria das vezes o que acontece é que o usuário de saúde acaba abandonando o tratamento. Isto é frequente entre as pessoas que precisam de fisioterapia em outro local. As Unidades de Saúde recebem 50 "passes" por mês para serem distribuídos entre as gestantes, nada mais além disso, há relatos de profissionais de saúde que tiram do bolso porque nem os CRAS têm "passes" em número suficiente. O que isso quer dizer? Quer dizer que nem este direito tem sido devidamente assegurado pela CMTU e pela TCGL!

A luta por direitos humanos e o transporte público

No dia 23 de janeiro de 2010, 8:30 da manhã, lá estávamos, Centro de Direitos Humanos de Londrina, para mais um ato em defesa dos direitos humanos. O direito ao transporte público, dentro do município de Londrina é desrespeitado continuadamente. O gestor atual do município de Londrina autoriza o valor de uma passagem para R$ 2,25, um aumento de 12% considerando o período de agosto de 2009, quando então era R$ 2,00.

Para o trabalhador e a trabalhadora do município de Londrina, significa arroz a menos na mesa, feijão a menos, leite a menos, pão a menos, etc . Será que o prefeito Barbosa Neto está querendo relembrar os anos de 87, 88, 89 ..., quando o preço da passagem de ônibus subia a cada 15 dias além da inflação e a passagem de um transporte coletivo que não atendia as necessidades da população londrinense? Eram ônibus lotados, as pessoas em pé nos corredores, ônibus que não paravam nos pontos, etc.

Naquele ano de 1989, a população não agüentou e foi as ruas, e foi o maior movimento de transporte que já houve dentro do município. E o gestor da época, o que aconteceu com ele? Foi afastado de seu cargo anos depois. No ano de 1989, o Centro de Direitos Humanos se fez presente na luta por um transporte público e de qualidade. É um dos absurdos do sistema capitalista , transformar uma necessidade básica do ser humano em uma mercadoria e cara. Quem lucra com aumento da tarifa em Londrina? Trabalhadores e trabalhadoras é que não são. Quem se beneficia com o dinheiro que sai do pão, do arroz , do feijão e do leite da casa das pessoas para ser repassado para pagamento de transporte no município? Transporte Coletivos Grande Londrina? Londrisul? Prefeitos? Vereadores?

Mas espere um pouco, prefeitos e vereadores são representantes da população londrinense, estão lá para representar interesse coletivos da população. Ou não? Ou estão no poder legislativo para representar os interesses privados e capitalistas de empresas que visualizam o lucro e não a vida, a necessidade básica das pessoas que utilizam o transporte publico?
A questão é que o Movimento Nacional de Direitos Humanos/PR esteve presente no calçadão de Londrina, através de sua coordenação estadual, bem como o Centro de Direitos Humanos do município também se fez presente por vários de seus membros para apoiar a luta do Comitê do Passe Livre, assim como outras organizações de esquerda as seguintes reivindicações:
- Suspensão imediata dos aumentos abusivos!
- O transporte é um direito, não é uma mercadoria!
- Contra a demissão dos cobradores!

Lembrando que a constituição de 1988 prevê o controle dos trabalhadores e trabalhadoras das políticas públicas, lembrando que o transporte coletivo é uma concessão pública, portanto deveria também ter o controle dos (as) trabalhadores(as). Em Londrina, existe um Conselho do Transporte Coletivo, que não é paritário, tendo apenas duas pessoas representando usuários ( se é que representam), e o mais grave, tem mostrado através dos meios de comunicação que é representante apenas do gestor público e da concessionária e não da população londrinense, pois em nenhum momento convocou a população para debater o transporte no município, para debater a questão do monopólio, para debater o próprio contrato assinado entre a TCGL e prefeitura, contrato este que é sempre renovado. Por que será? Será que algum(a) verador(a), prefeito, pertencem a partidos políticos que recebe ou recebeu alguma ajuda de custo na época de eleição da concessionária?

A questão é que o aumento no valor da tarifa de transporte no município de Londrina é um assalto ao bolso das pessoas , é um desrespeito a um direito humano, a uma necessidade básica do ser humano, que é a do transporte. E hoje, 23 de janeiro de 2010, extra-oficialmente, o Centro de Direitos Humanos de Londrina iniciava as suas atividades, no calçadão, distribuindo panfletos, gritando palavras de ordem, caminhado até a frente do terminal urbano e junto com demais companheiros e companheiras de luta mostrou sua indignação quando um direito humano não é respeitado, e convida a todos e todas as pessoas para as próximas mobilizações. Anote:

29/01, a partir das 17h30 – Panfletagem nos terminais Acapulco e Vivi Xavier
30/01, a partir das 17h30 – Panfletagem no Terminal Central

Vani Espírito Santo
(coordenadora estadual do MNDH)

Tarifa a R$2,25? Chega de assalto ao bolso do trabalhador! É hora de organizar a luta!

ATO Sábado dia 23/01/2010 - 10h - no calçadão ( em frente ao banco do brasil )

Os aumentos covardes nas férias já viraram rotina em Londrina, mas o prefeito Barbosa Neto inovou com o “ataque surpresa”. Na tarde de sexta-feira (15/01), informaram que a tarifa passaria a R$2,25 no domingo, dia 17. Isto só demonstra o quanto o prefeito já está totalmente a serviço da Grande Londrina. Os 12% de aumento, considerando que a tarifa era R$2 até agosto de 2009, são o triplo da inflação do período.

Quem sofre com essa decisão de bastidores é justamente a maioria da população que tem que fazer malabarismo para sobreviver com baixos salários. Com o aumento da tarifa, muitos precisam tirar o alimento das mesas de suas famílias, cortam gastos ou até mesmo perdem seus empregos. Para os desempregados, foi criada mais uma dificuldade. Além disso, tudo fica mais caro, pois os patrões logo repassam o novo valor nos preços das mercadorias e serviços.

Mas se a grande maioria da população sofre com o aumento, quem se beneficia? As denúncias do mensalinho que a Grande Londrina pagava para os vereadores ajudam a responder. Já é prática comum que os tubarões do transporte financiem campanhas, distribuam propinas, garantindo que aqueles que seriam os “representantes do povo” assistam calados ou defendam abertamente os interesses de uma minoria de empresários contra as condições de vida da população. O prefeito Barbosa Neto está fazendo o mesmo que já fizeram Belinati e Nedson.

Sem se importar com o sacrifício que os trabalhadores terão que fazer para arcar com a nova despesa, Barbosa reuniu secretamente o Conselho Municipal de Transporte, um conselho fajuto que só serve para legitimar os lucros cada vez maiores da Grande Londrina e LondriSul. Apesar de ser composto até por “representantes” dos trabalhadores e moradores de bairros, estes nem consultaram a população, mas já se disseram favoráveis ao aumento.

Não podemos confiar em saídas apresentadas pelos politiqueiros de plantão, mesmo as brigas dos vereadores contra a TCGL são movidas por interesses de outras empresas, que querem entrar nesse ramo tão lucrativo. Ao povo só resta uma saída: se organizar nos bairros, locais de trabalho, universidade e escolas. Convidamos todos a se organizarem de forma independente por:

- Suspensão imediata dos aumentos abusivos!

- O transporte é um direito, não é uma mercadoria!

- Contra a demissão dos cobradores!

Vem pra luta!

25/01, às 19h – Reunião na Casa do Teatro do Oprimido, R: Benjamim Constant, 1337

29/01, a partir das 17h30 – Panfletagem nos terminais Acapulco e Vivi Xavier

30/01, a partir das 17h30 – Panfletagem no Terminal Central

Ação conjunta contra aumento da tarifa

Pessoal é importantíssimo que o máximo possível de pessoas compareçam a essa reunião que será realizada amanhã(21/01/10), às 19h na Vila Cultural Teatro do Oprimido. Vejam o convite:


Em conversa com militantes de diferentes movimentos sociais, decidimos agir.

Os acontecimentos não tiram férias, sobretudo as ações contra os interesses dos trabalhadores, è nesse período quando muitas pessoas não estão na cidade, que nos últimos anos a Grande Londrina vem fazendo seus acordos de bastidores para aumentar a tarifa dos ônibus, o Ministério Público entrou com liminar para que o tarifa fique nos R$2,10 contrariando a TCGL que quer R$2,25.

Precisamos urgentemente entrar nessa luta, unindo nossas forças!

Proposta:

Fazer um ato público (ir para a rua, conversar com a população) no sábado dia 23/01 pela manhã ou quando o coletivo decidir.

Vamos conversando por email até amanhã 21/01 quando faremos uma reunião para decidir o que e como fazer nossas ações.

Local: Vila Cultural Casa do Teatro do Oprimido
Dia: 21/01/10 quinta-feira
Hora: 19h


J.Lucas
Fabrica de Teatro do Oprimido de Londrina
www.ftolondrina. blogspot. com
(043) 33249121- 99481231

Centro de Direitos Humanos de Londrina
Movimento Nacional de Direitos Humanos www.mndh.org. br
www. mndhparana.blogspot .com

Contra a demissão dos cobradores!

Mais uma vez o presidente do Sintroll mostra que só defende os interesses da Grande Londrina. Diante deste aumento absurdo inventa que o aumento garante o emprego dos cobradores. Mentira! O Sindicato já entregou o emprego dos cobradores, negociou há vários anos diante da implementação do cartão transporte. Já anunciou até na imprensa que não há nada a fazer. Mais uma mentira, há o que fazer sim. A única forma de garantir o emprego dos trabalhadores é unir motoristas, cobradores e demais oprimidos (donas de casa, desempregados, juventude e trabalhadores). A garantia do emprego deve ser conquistada com luta, por meio da ação direta.
A reorganização do Comitê é urgente!

Tarifa a R$2,25!!! Só a organização poderá barrar este aumento, conquistar o passe livre e a estatização

Os aumentos covardes nas férias já viraram rotina em Londrina, mas o prefeito Barbosa Neto inovou com o “ataque surpresa”. Sem nenhuma notícia anterior na tarde de sexta-feira, dia 15 de janeiro, foi divulgado que a tarifa passaria a R$2,25 no domingo, dia 17. Isto só demonstra o quanto o prefeito já está totalmente a serviço da Grande Londrina.

O reajuste atual é de 7%, passando de R$ 2,10 para R$ 2,25. O aumento anterior, de R$ 2 para R$ 2,10 em agosto de 2009, foi de 5%. Em seis meses,a elevação na tarifa do transporte coletivo em Londrina foi de aproximadamente 12%, maior que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor do ano passado, registrado em torno de 4,18%.

Como explicar o novo aumento?

A versão da CMTU/Prefeitura:

1)houve reposição aos trabalhadores;

2)passaram a garantir na planilha os 7% de lucro para a Grande Londrina e Brasil Sul (que adquiriu a Francovig);

3) caiu o número de passageiros por conta da gripe A;

4) renovaram a frota.

A realidade:

1)A mísera reposição de 1,4% aos trabalhadores não justifica o aumento de 7,14% na tarifa.

2)É indecente acrescentar os 7% de lucro, como se até agora a Grande Londrina, do bilionário e mafioso Nenê Constantino, fosse filantrópica.

3)Só usam este argumento quando há queda, na realidade o número de passageiros é uma incógnita em que os dados apresentados não são confiáveis.

4)Em relação à frota, o que a empresa deveria explicar é porque não devolve à prefeitura os ônibus dispensados (isto está no contrato, pois pagamos na tarifa pelo veículo). A Grande Londrina lucra com a renovação pois “vende” os ônibus velhos para suas próprias empresas que atuam em cidades menores.

Mas nada disso explica este novo assalto aos trabalhadores. Todos estão cansados de saber dos vínculos das empresas de transporte com os políticos, aí está a origem dos aumentos. E é por isso que não dá para confiar nas ações dos vereadores. São brigas internas que expressam jogadas de uma empresa contra a outra.

A única maneira de barrar o aumento é reorganizar a luta. O Comitê pelo Passe Livre, Redução da Tarifa e Estatização do Transporte Coletivo deve se enraizar nas universidades, escolas e bairros. Temos que exigir o passe livre para estudantes e desempregados, o transporte é um direito, não pode ser mercantilizado; a redução imediata da tarifa e a estatização, sob o controle dos trabalhadores e usuários. Sem o lucro das empresas e as propinas dos políticos, judiciário e mídia tudo isto é possível.

Quem quiser fazer parte desta luta, entre em contato: passelivrelondrina@yahoo.com.br.

Roubando o Povo: Novo aumento de Tarifa do Busão!

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
Postado por Arthur Montagnini do blog Rabisco Londrinense


E a partir de domingo o valor do transporte coletivo de Londrina vai subir.
O valor de passará de 2,10 para 2,25, esse reajuste é de 7,15%.

Apesar de ter prometido muitas vezes em campanha, que não iria aumentar o valor do busão, e mesmo com a tal CEI do Transporte Coletivo, feita no ano passado, e constando que não necessitava de aumento, a prefeitura não quis nem saber. E vai aumentar a porcaria do valor!

Um absurdo! E falo aqui em nome das pessoas que, assim como eu, utilizam diariamente o transporte.
O lucro da empresa só que aumenta, e o dinheiro no nosso bolso, só que roubam!
Os ladrões de gravata, esses que usam paletó, e que não aparecem no programa morno do Camargo, com certeza não utilizam a merda do transporte coletivo da nossa cidade.
E claro, os seus filhos nem sabem o que é andar de ônibus.

O Sr. Barbosa assumiu a prefeitura e em menos de um ano no cargo, já subiu o valor da passagem duas vezes!
http://rabiscolondrinense.blogspot.com/

"Aumento da tarifa foi justo e transparente": pérola da ACIL

Em reportagem da Folha de Londrina, o presidente da ACIL afirma que o aumento da tarifa para R$2,25 é justo, apesar de atingir mais o setor produtivo. Quanta mentira! Quem é atacado é o trabalhador. Os patrões, como sempre, repassam os custos em suas mercadorias e serviços e ainda usam isso para comprimir o salário do trabalhador.

O presidente da ACIL tem a cara-de-pau de elogiar a transparência do processo! Que transparência é possível em um aumento tramado às escondidas. Os que participaram deste abuso não são representantes da população, mas sim cúmplices do prefeito Barbosa e da Grande Londrina. Segundo o presidente da ACIL representantes da UEL e Conselho de Usuários acompanharam a revisão dos custos e acataram a decisão. Isso comprova que estes Conselhos Municipais não representam em nada a população, são comandados pelo Estado e pela burguesia. representantes sindicais ou de associações de moradores acabam sendo representantes dos próprios setores patronais. Afinal, em que âmbito o representante da UEL tomou sua decisão, quais foram os setores consultados em plenas férias? E que bairro acatou este aumento, em que assembléia de moradores isto foi discutido?

Só para sabermos quem são os representantes do Conselho Municipal de Transporte, empossados em 11 de setembro de 2009.

(tutti buona genti)

- Prefeitura de Londrina: Marcelo Odetto Esquiante (titular) e Paulino José de Oliveira (suplente);
- CMTU: Lindomar Mota dos Santos (titular) e Cristiane da Silva Felício (suplente);
- IPPUL: Cristiane Biazzono Dutra (titular) e Glauco Peres (suplente);
- Câmara: Rodrigo Gouvêa (titular) e Sebastião Raimundo da Silva (suplente);
- Agência do Sine: Dóris Andrade da Cruz (titular) e Vanda de Castro (suplente);
- Metrolon: Gildamo Mendonça (titular) e Antonio Carlos Marchezetti (suplente);
- Intersindical de Trabalhadores: João Batista da Silva (titular) e Orlando Luis de Freitas (suplente);
- Federação das Associações de Moradores e Entidades Organizadas de Londrina – Fameol: Carlos Alberto Siqueira (titular) e Romeo José Vicente de Oliveira (suplente);
- ACIL: Marcelo Cardoso (titular) e Marcelo Cassa (suplente);
- OAB: Nelson Sahyun Júnior

Relatórios da CEI do Transporte Coletivo

Quem quiser uma cópia dos relatórios da Comissão Especial de Inquérito é só mandar um e-mail para passelivrelondrina@yahoo.com.br.
Sabemos que não dá para confiar nos vereadores, lembrando do mensalinho da Grande Londrina e das batatas podres... Mas no tiroteio entre eles, às vezes vazem informações úteis para a população.